DR. PAULO MORGADO

POR HELENA OLIVEIRA © Ricardo Graça, Jornal de Leiria “Algum tecido económico do nosso país ainda é muito mais experiente a apropriar-se de valor do que a criar valor” Este é um dos motivos que levou Paulo Morgado a publicar em 2005 “Contos de Colarinho Branco” e, mais recentemente, “O Diabo e o Corrupto”. Por um lado, porque pretendia ilustrar uma série de golpes que presumia existirem no tecido empresarial português mas que, como nunca eram reportados, simplesmente eram dados como não existentes. Por outro, porque considera que o enfoque dado ao combate da corrupção em Portugal é errado. Partindo-se de um Código de Processo Penal absolutamente obsoleto para o combate a crimes financeiros, Paulo Morgado afirma que “ao utilizar-se instrumentos inadequados quer no tempo quer no tipo de crimes que visa combater é uma pura manobra de diversão”. Esta manobra de diversão é assim ilustrada por um mero “acting”, na qual os actores se esforçam por debitar a sua preocupação com a corrupção e seu respectivo combate, focando-se nas novas leis, no estreitamento da malha do Código de Processo Penal e na discussão de temas de pormenor que, a seu ver e isoladas “não interessam absolutamente nada”. “A alta corrupção é crime de condenação impossível” Para se perceber melhor o tema em causa, Paulo Morgado elege três níveis de corrupção existentes na generalidade dos países e, em particular, em Portugal: a corruptela, praticada a um nível mais individual e que visa essencialmente contrariar o excesso de burocracia existente no país; a média corrupção, de índole mais especulativo e que é exemplificada na perfeição pelo “terreno que é agrícola ou que pertence a uma reserva e que depois se transforma em urbanizável”; e, por fim, a alta corrupção, “a dos grandes negócios que, de uma forma directa ou indirecta, envolvem o Estado e que no nosso país parece não existir”, afirma. Paulo Morgado ilustra a corrupção recorrendo à figura da pirâmide: na sua base, a corruptela, com muitos crimes e pouco dinheiro envolvido e no seu cume, a alta corrupção que movimenta somas avultadas. Contudo, Paulo Morgado alerta para o facto de que “a alta corrupção que, no nosso país, e repito, parece não existir, não funciona através do transporte de sacos ou malas de dinheiro de um sítio para o outro”. O seu circuito é outro e exige uma maior sofisticação. “A alta corrupção, seja em Portugal ou em qualquer parte do mundo, funciona através de um circuito de troca de favores que se faz com cargos públicos e com dinheiros públicos”, afirma. E acrescenta sem recato: “Troca de favores essa que tem a sua origem no binário financiamento partidário/clientelismo e que, com os instrumentos jurídicos existentes, é impossível de condenar”. O autor realça que na sua afirmação não existe qualquer figura de estilo: é efectivamente um crime de condenação impossível – salvo se o corrupto e/ou corruptor forem completamente desastrados. Sobre o combate à corrupção: “Políticos não querem, autoridades judiciárias não podem e classe empresarial não se preocupa” Uma das questões que suscita grande curiosidade aos cidadãos é expressa na seguinte pergunta retórica: “se este tipo de crimes existe, como é possível que as autoridades não ajam? É que quando não há acção, não existe crime”. Sim, na verdade. E como é que tal é possível? Paulo Morgado explica. Existem, em Portugal, três grandes grupos de poder que sustentam a não criação de qualquer incentivo para combater a corrupção: “os políticos que, colocando o jogo das eleições acima do interesse público, não tenham grande interesse em combater o fenómeno, ou seja, não queiram; as autoridades judiciárias que querem, mas simplesmente não têm instrumentos ou conhecimentos para o fazerem de forma eficaz; e a classe empresarial, que pode também não querer ou nem sequer se preocupar com isso”. No que respeita a esta última, Paulo Morgado é ainda mais crítico, afirmando que há um grupo de gestores menos competentes que “tem muitas outras coisas com que se preocupar, como seja a manutenção de uma aparência de status, que só é possível de ser praticada porque vivem à boleia de uma lei laboral que foi elaborada para proteger os mais fracos e que acaba por proteger os incompetentes de alta direcção”. O autor acrescenta ainda que em relação à classe empresarial existe também o medo – que ele próprio admite igualmente possuir, embora sob forma moderada e não de cobardia – que impede a criação de incentivos para o combate à corrupção. “A fachada do mercado a funcionar” e “a busca fictícia da transparência” Paulo Morgado acredita que um dos factores mais condicionadores do desenvolvimento de um país é existir uma classe que tem os mecanismos para se apropriar de uma fatia muito importante do PIB nacional e que emite uma fachada de que tal é apenas o jogo da oferta e procura, do mercado, a funcionar. Uma ingenuidade relativamente ao que significa politica e economia paralelas: “acreditar que há empresas que foram compradas e vendidas pelo seu justo valor de mercado, que houve empréstimos que foram concedidos pela sua justa taxa de juro, que existiram gestores que foram contratados pelo seu justo valor de mercado e tudo o que dá uma imagem de mercado a funcionar, mas que mais não é do que um sistema de contrapartidas que entrelaça em teia complexa o mundo político e o económico, criando telhados de vidro que todos calam”. Acreditando que existem formas de medir as ligações já faladas e a má gestão – veja-se, a título de exemplo, a simples exigência da publicação de ligações, directas ou por interposta pessoa, existentes entre as administrações de empresas da esfera pública e os fornecedores dessas mesmas empresas -, o autor de “O Corrupto e o Diabo” afirma que o que se tem feito até hoje, espera que sem dolo, é uma “busca fictícia da transparência”, ou seja, “afirma-se que os gestores da coisa pública são avaliados em termos de objectivos, mas não temos conhecimento nem da ambição desses objectivos, nem se são fixados de acordo com as variáveis críticas ao bem-estar do cidadão ou, ao contrário, acessórias a esse bem-estar. Mais uma vez, voltamos ao que Portugal parece fazer melhor: a tal manobra de diversão que tem como base a informação sobre fenómenos que não têm importância alguma, que não são minimamente críticos e que apenas servem para iludir o cidadão de que as coisas estão a ser controladas. Portanto, alerta para o facto de “esta criação de um aparente medição de resultados não dever ser confundida com aquilo que é a transparência que deveria existir nos circuitos onde passam grandes montantes de dinheiro”. A este propósito, refere mais um exemplo que é o da (não existente) obrigatoriedade de publicação anual, em jornais de grande tiragem, tal como acontece com a publicação das contas das empresas cotadas, dos maiores desvios de custos em contratos celebrados com o Estado. Em relação à corporate governance em Portugal, Paulo Morgado afirma que, tanto quanto é do seu conhecimento, esta não vai mais além do que o mero cumprimento por parte das empresas das normas de Sarbanes-Oxley e outras similares, realçando que gostaria de saber da existência de um gestor independente que colocasse às administrações das empresas que são geridas em Portugal questões pertinentes e incómodas. E, mais uma vez, realça que “Portugal tem uma forma de funcionamento no topo que é de protecção da riqueza conquistada até agora e não uma forma de funcionamento de tomada de riscos na construção de riqueza futura”. “Atrevo-me a dizer que não existe ninguém no nosso pais e neste momento, com altos poderes na esfera do Estado que não esteja atrás, erradamente, desta manobra de diversão colectiva que é o combate à corrupção através de uma lei que foi escrita há muitos anos” No seu livro “o Diabo e o Corrupto”, a palavra “transparência” incomoda sobremaneira o demónio. Contudo e por muito incomodativa que seja também para os corruptos nacionais – que Paulo Morgado afirma serem aqueles que querem qualquer coisa, fazem qualquer coisa e dizem qualquer coisa para atingir os seus objectivos de captação indevida de parte da riqueza que é de todos os contribuintes e que são especialistas na arte de ficarem calados – a transparência é a única via possível para combater de forma eficaz a corrupção em Portugal. Assim e se ocupasse um cargo no Governo, o autor apostaria no lançamento de um projecto que se apoiaria em dois eixos fundamentais: o primeiro seria a definição de indicadores críticos para os vários organismos pertencentes à esfera pública - sobretudo em empresas – e a publicação regular desses indicadores em sítios visíveis; e, o segundo, seria a informatização do processo judicial. “Não passa pela cabeça de ninguém que se possa condenar alguém e que se conseguem resolver processos de corrupção com aquelas pilhas de processos, de dimensões completamente proibitivas”, afirma. “E ninguém pode ter a pretensão de combater estes fenómenos com a falta expressa de ligação entre os actores – Policia Judiciária, Ministério Público, Tribunais”, acrescenta, exemplificando: “ imagine que eu quero consultar dois processos – um de corrupção q tem um nome de uma pessoa e um outro sobre o qual ouvi dizer que, no nome dessa mesma pessoa, existe também um processo de branqueamento de capitais. Quando se fala sobre isso está-se a falar de alguém que conhece uma pilha de processos em papel e que tem muitas vezes de se deslocar fisicamente para, após muitas autorizações demoradas, consultar outra pilha de papéis. E não se está a falar de um search que é feito por uma ferramenta informática na qual se coloca o nome dessa pessoa e se fica a saber de todos os processos em que ela está envolvida e dos quais consigo tirar algumas ilações”. Para Paulo Morgado não existiu até hoje uma verdadeira vontade política em Portugal para se fazer o que é prática comum em muitos outros países, como é o caso do Reino Unido. “Enquanto não houver essa ligação informática, é impossível ser célere e sobretudo ter estes motores de busca que cruzam as informações sobre as ligações das pessoas”. Uma outra forma para aumentar a eficácia do combate às práticas de corrupção em Portugal seria “a promoção de mais parcerias e interacções sistematizadas entre os diferentes órgãos a quem cabe a fiscalização destes fenómenos, incluindo as auditoras. É impossível a Polícia Judiciaria e o próprio Ministério Público dominarem todas estas matérias, mas se interagirem com regularidade e não apenas no âmbito de um processo, com a CMVM, com o Banco de Portugal, com os auditores que vêem o q se passa nas empresas privadas, aumentaríamos consideravelmente as probabilidades dessas entidades estarem atentas a determinados fenómenos, assegura. Apesar de tudo, Paulo Morgado está optimista em relação ao futuro de médio prazo e considera que existe muito mais transparência hoje do que há 10 anos. “A informatização e o mundo global vão destruir aquilo que é um dos principais catalisadores da corrupção: viver com a informação escondida”, sublinha. Contudo e apesar de optimista pelo caminho da transparência, confessa-se muito pessimista em relação à manobra de pura diversão com a qual todo o país está entretido: “atrevo-me a dizer que não existe ninguém no nosso país e neste momento, com altos poderes na esfera do Estado, que não esteja atrás, erradamente, desta manobra de diversão colectiva que é o combate à corrupção através de uma lei que foi escrita há muitos anos”. Quem é o autor de “O Corrupto e o Diabo” “Dou importância demais aquilo que deve ser a estrutura moral e a independência de cada pessoa para ficar preso no circuito de ‘padrinhagem’ que existe em certos domínios no nosso pais e o qual condeno”. As palavras são de Paulo Morgado que, para além de administrador-delegado da consultora CapGemini, tem dedicado parte do seu escasso tempo a alertar para o fenómeno da corrupção. Confessando ficar “sempre com a sensação de que é tempo perdido”, não será esse o motivo que o demoverá de continuar a fazê-lo. Os livros que escreve são, para o autor, “uma forma de intervenção social, a um nível individual e duradouro”. Por outro lado, e à medida que vai avançando com os seus escritos, o interesse sobre o tema aumenta, no sentido em que “nos mostra outros mecanismos da economia que não são estudados nas universidades e ajuda a conceptualizá-los”. Em “O Corrupto e o Diabo”, Paulo Morgado escolhe um diálogo entre o diabo e um recém-chegado corrupto ao oitavo círculo do Inferno. Dividido em sete capítulos, cada um deles associado a um dos sete pecados mortais, o livro transporta-nos para o cinismo e a hipocrisia instalados no mundo da corrupção, em que “todos podem dar uma ideia de que são muito sérios”. Quanto a este ambiente, Paulo Morgado insurge-se afirmando que “é nesta hipocrisia que vivemos, o que é indiciador de uma falta de modernismo no combate ao fenómeno em causa, a par de uma falta de civismo, civismo esse que deveria ser dado como exemplo pelos empresários”. © 2008 - Todos os direitos reservados.

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