Dilma aprova as profissões de turismólogo e cabeleireiro

Regulamentação não exige qualificação às natividades

19/01/2012 16:05

A cerimonia de posse no Planalto marca o começo de alterações na equipe ministerial do governo da presidenta Dilma

A presidente Dilma Rousseff sancionou as leis que regulamentam as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador (Lei 12.592/12)e de turismólogo (Lei 12.591/12). A presidente, no entanto, vetou artigos dos projetos de lei que exigiam qualificação para o desempenho das actividades.

Em sua mensagem de veto, Dilma explica que, de acordo com a Constituição, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo apenas impor restrições na hipótese de a actividade ser passível de causar algum dano à sociedade. A decisão de vetar, ressaltou a presidente, foi tomada com base em consulta aos ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça, da Saúde, à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Advocacia-Geral da União.

Os dois projectos de lei foram aprovados em Dezembro pelo Senado e encaminhados à sanção presidencial. O projeto de regulamentação da profissão de turismólogo (PLS 290/01) foi apresentado pelo então senador e hoje deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) e teve as emendas da Câmara aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pelo Plenário. Também a proposta que regulamentou as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador (PLC 112/07), de autoria do ex-deputado Marcelo Teixeira, foi aprovada pela CAS e pelo Plenário no final de Dezembro.

PARABÉNS PARA A PRESIDENTE DO BRASIL DILMA ROUSSEFF, E TAMBEM PARA TODOS OS CABELEIREIROS DO BRASIL POR ESTE ASSINADO DA REGULAMENTAÇÃO  DA  PROFISSÃO CABELEIREIROS  QUE É MUITO  GRATIFICANTE.
ESPERO QUE OUTROS GOVERNANTES SIGAM ESTE EXEMPLO.